Agressões at Blog Ayrton Marcondes

Agressões

deixe aqui o seu comentário

O ministro Gilmar Mendes é agredido verbalmente durante viagem aérea. No meio do xingatório alguém o classifica como “bosta” e “ca,gão”. O ministro não reage, apenas sorri. Agora solicita à Polícia Federal investigação sobre o caso. Quer identificar seus agressores para processá-los.

Não se ignora e o STF tem despertado crise de confiança em relação aos procedimentos de seus componentes. Decisões difíceis com divisão de opiniões entre os ministros hoje em dia são públicas dada a transmissão televisiva das sessões. Ao cidadão comum parecem demasiado longas as exposições de ministros ao justificarem seus votos. Para quem não entende do assunto as longas exposições, cheias de retórica, chegam a sugerir talvez algum exibicionismo. Será?

O que se fala por aí é sobre as disputas entre ministros. Existem aversões declaradas entre membros do grupo. Causa estranheza observar entre membros da mais alta corte do país debates talvez desnecessários. Há quem acuse ministros de agir segundo interesses pessoais.

Nos EUA a Suprema Corte funciona de modo secreto. Os nove ministros que a compõem mostram aversão à exposição pública. Há quem compare O STF brasileiro a um verdadeiro “reality show” no qual acontecem até mesmo bate-bocas entre ministros.

Entretanto, não se pode negar que o STF age com transparência, embora até isso seja discutido dados os já citados votos prolongados, excesso de retórica e uso de linguagem que nem todo mundo entende.

O falecido ministro Teori Zavascki afirmava que o STF passas por excesso de exposição. Talvez seja o caso de seus pares dimensionarem o problema e agir no sentido de evitar aquilo que muita gente afirma ser excessos de ego.

Não nos cabe opinar sobre o conhecimento de cada ministro nem acerca de suas qualidades enquanto julgadores. Entretanto, não custa lembrar de que ao longo de sua história o STF tem contado com a presença de ministros de alto gabarito que inseriram seus nomes da história do Judiciário do país. A um deles tive a honra de conhecer pessoalmente dado suas relações de amizade com meu falecido pai. Era o Ministro Nelson Hungria que ocupou a presidência do STF. Hungria é conhecido como um dos mais importantes penalistas brasileiros, autor de vários livros, entre eles os “Comentários ao Código Penal”.

Certa ocasião recebemos em nossa casa, no interior de São Paulo, a visita do grande ministro que viera ver meu pai sem, contudo, tê-lo avisado da visita. Encontrou-me Nelson Hungria sozinho em casa. Teria eu entre 13 e 14 anos de idade e, certamente, sem condições de sustentar conversa com o famoso jurista. Mas eis que ele conversou muito comigo, narrando recente viagem que fizera à Rússia, na época sob o regime ditatorial comunista. Contou-me o ministro ter sido confundido no aeroporto e passado por dificuldades na imigração. Segundo ele salvou-o um brasileiro de São Paulo que explicou á s autoridades quem era Nelson Hungria. A partir daí o ministro recebeu todas as atenções, nisso incluindo-se notícias e entrevistas em jornais.

Daquele homem alto e perspicaz guardei na memória a imagem do STF que não consigo adaptar o STF de hoje. Entretanto, por mais que se critiquem as ações de alguns membros do STF não há como não depositar nesse órgão ápice do Judiciário a confiança de que sempre foi merecedor.

Infelizmente esse respeito tem decaído nos últimos tempos. Que o digam as marchinhas carnavalescas cantadas por aí cujas letras trazem citações nada elogiosas a ministros da mais alta corte do país. ministri



Deixe uma resposta