O Ministro da Educação, Fernando Haddad, propõe aumento do número de dias letivos nas escolas. Baseia-se em ele em estudos nos quais se constata que quanto mais tempo os alunos passam em sala de aula melhor se torna o aprendizado deles. Assim, o número de dias letivos, atualmente de 200, passaria a 220; ou haveria aumento do número de horas de aulas por dia; ou ambas as coisas.

O Ministro anuncia a proposta e a reação em todos os meios é de cautela. Ninguém se atreve a dizer que o problema não está no número de horas do aluno em sala de aula. No máximo se afirma que é preciso avaliar bem o que os professores farão com as horas a mais e lembra-se que o aumento terá como consequência mais gastos para os cofres públicos e majoração das mensalidades em escolas particulares.

Quem garante a relação positiva entre maior carga horária e aprendizado é a literatura internacional sobre o assunto. Mas, não custa lembrar que, obviamente, existem particularidades nacionais e mesmo regionais a serem respeitadas. Alguns educadores ouvidos destacam a necessidade de um projeto de atividades para os alunos e mesmo a fixação de professores numa só escola. Outros se preocupam com o que farão os professores com o tempo maior disponível.

Na verdade a questão esbarra em vários óbices que deveriam ser considerados antes mesmo de ser feita qualquer proposta.  Em outras palavras, urge consertar primeiro o que está malfeito para depois pensar em acréscimos. Basta lembrar que nos últimos anos escolas públicas e particulares têm se defrontado com problema bastante sério qual seja o da falta de professores. Não está aqui se falando da escassez de profissionais que é outro problema. Trata-se de faltas mesmo, do não comparecimento que, entre outras consequências, prejudica o ensino e afeta dramaticamente o plano de trabalho dos professores. Para que se tenha ideia só no Estado de São Paulo verificaram-se, em 2007, na rede pública um total de 398 mil faltas de professores; em 2008, graças a uma lei de regularização dos atestados médicos, o número de faltas caiu para 160 mil. Mais: dados do Censo Escolar de 2009 tabulados pelo Inep informam que pouco mais da metade (53,3%) dos professores que atuam no ensino médio da rede pública não têm formação compatível com a disciplina que lecionam. Se a isso acrescentarmos as notícias frequentes sobre péssimas condições de algumas escolas, desvios de verbas, falta de lanches para crianças, desperdício de livros didáticos, violência na sala de aula, desestímulo de professores, políticas salariais e muito mais veremos que existe um longo caminho de saneamento a percorrer antes de chegar-se a uma solução como a do aumento da carga horária ou do número de dias letivos.

O que se faz necessário é pesar bem o significado dos resultados alcançados pelas escolas no exame do ENEM. O resultado sofrível obtido pelas escolas públicas não deve servir como ponto de partida para propostas e medidas apressadas. Pode até ser que o aumento do número de dias letivos prescritos pela literatura internacional sobre o assunto venha a contribuir para a melhora do aprendizado nas escolas brasileiras. Entretanto, ai sim é preciso cautela porque sabe-se muito bem que o problema da educação no Brasil, assim como o da saúde e outros, não será resolvido com canetadas e decretos.

Uma coisa de cada vez, pelo amor de Deus.