A biopirataria é dos assuntos que mais nos assustam. As notícias sobre seres vivos levados para fora das fronteiras do país são frequentes e, como acontece em relação a muitos outros crimes, os criminosos ficam sem punição. É assim que os direitos sobre a biodiversidade do país mudam de mãos e produtos naturais brasileiros são patenteados por empresas estrangeiras.

Quando se fala em biopirataria o que vem à mente é o comércio ilegal de animais que são levados para fora do país. Entretanto, o problema é bem mais amplo. Nesse sentido a entrevista de Bruno Barbosa, coordenador-geral do Ibama, concedida ao jornal “O Estado de São Paulo” e publicada em 18/10/09, é bastante elucidativa. Pela importância do assunto e a necessidade de esclarecimento da população, reproduziremos a seguir alguns dos tópicos abordados por Bruno Barbosa. São eles:

- Biopirataria não é o mesmo que tráfico de animais. Não é necessário cruzar a fronteira com o bicho inteiro. Pode ser uma gota de sangue ou uma pena. Às vezes uma semente ou, até mesmo um pouco de terra com microrganismos – qualquer ser vivo interessa aos biopiratas. O importante são as informações genéticas. No limite, pode ser só um arquivo de computador que descreve o DNA da espécie “roubada”.

- Os genes guardam instruções para a produção de diversas substâncias que despertam o interesse da indústria farmacêutica e química. Eles podem ser inseridos nas células de outros seres vivos que se tornam pequenas fábricas para a produção da substância cobiçada … Cerca de 40% dos remédios usados hoje já são fruto da biotecnologia … Nessa corrida por novos princípios ativos o Brasil é o maior alvo … O Brasil tem um quinto da biodiversidade do mundo.

- Os seres vivos mais procurados em geral são aqueles que possuem toxinas: aranhas escorpiões, centopéias, cobras, sapos etc … Seria muito conveniente se o Estado brasileiro realizasse um levantamento das patentes internacionais obtidas com o patrimônio genético nacional, uma tarefa muito trabalhosa, mas relativamente fácil.

- A solução é, no âmbito internacional, os países com grande biodiversidade – e o Brasil pode desempenhar um importante papel aqui – devem lutar para unir os dois acordos anteriores: respeito à propriedade intelectual e respeito ao interesse dos países que cedem sua biodiversidade para o desenvolvimento de produtos.

Aí está. Trata-se de um conjunto de informações importantes para que os cidadãos possam opinar sobre o assunto. Mas não devemos nos esquecer que a briga é de foice. De um lado estão os países ricos em biodiversidade que se sentem espoliados, pois as informações genéticas de sua fauna e flora são processadas por outros países e retornam como medicamentos caros pelos quais a população deve pagar sem qualquer vantagem. No pólo oposto estão os países que fazem uso das informações genéticas obtidas no exterior.  Advogam eles que gastam enormes fortunas para decodificar as informações e transformá-las em produtos úteis à humanidade, daí a necessidade de serem ressarcidos.

O que não pode acontecer é o olvido do problema que faz parte de um conjunto de ações esperadas em relação aos homens do governo. A enorme biodiversidade do país deve ser protegida e estruturada em acordos que tragam benefícios à população.

Jean Baptiste Lamarck (1744-1829) é o autor de teoria evolucionista que freqüentemente serve como motivo de pilhéria para os professores de Biologia. O problema é que Lamarck propôs a transmissão hereditária dos caracteres adquiridos como motor da evolução, ou seja, da modificação das espécies. Segundo Lamarck, características adquiridas pelo uso e desuso dos órgãos seriam transmitidas à descendência. Por esse modo as girafas obrigadas a esticar os seus pescoços para conseguir alimento nas copas das árvores chegaram a ter o tamanho de pescoço que atualmente apresentam: a hipertrofia ocorrida em função do uso, em cada geração, transmitiu-se à descendência e gradualmente o pescoço aumentou de tamanho.

A teoria evolucionista de Charles Darwin (1808-1882) - aliada à posterior constatação de que apenas alterações do genoma em células da linhagem sexual podem ser transmitidas à descendência - sepultou as idéias de Lamarck. Entretanto, nos últimos tempos os estudos sobre o DNA têm modificado substancialmente os conhecimentos disponíveis na área de Biologia. Exemplo desse fato é que até poucos anos supunha-se que parte do material genético seria completamente inútil, espécie de lixo genético. Atualmente sabe-se que o tal lixo pode influir sobre o funcionamento de muitos genes e, mais que isso, que tais ações dependem de hábitos, circunstâncias, ou seja, de fatores ambientais. Além disso, as características adquiridas através desse mecanismo genético podem ser transmitidas à descendência.  Isso explica, por exemplo, porque dois gêmeos univitelinos, geneticamente idênticos, podem diferenciar-se ao longo da vida em função de fatores ambientais que determinam mudanças em seus genes. Note-se que quanto mais jovens são esses gêmeos mais semelhantes são entre si; é o fato de viverem em ambientes diferentes que os diferencia, fato até hoje explicado apenas por mudanças físicas não transmissíveis à prole.

É ainda cedo para afirmar tudo isso categoricamente, mas vários experimentos nos levam a acreditar que certas características modificadas em razão de condicionamentos ambientais podem ser transmitidas à descendência. Ora, isso nos devolveria à Lamarck. É verdade que Lamarck propôs os seus princípios antes do nascimento da Biologia Molecular, mas não deixa de ser interessante o fato de que o seu pensamento, considerado errado a despeito da época em que foi proposto, possa de alguma forma vir a ser confirmado.