pena de morte at Blog Ayrton Marcondes

Arquivo para ‘pena de morte’ tag

Pena de morte

escreva o seu comentário

Desde a execução de Caryl Chessman, em 1960, sempre me senti atraído pelas notícias sobre execução de criminosos. O caso Chessman atraiu a atenção mundial. Ele era um ladrão e violador condenado por uma série de crimes praticados em Los Angeles. Preso, estudou direito e fez a própria defesa, dispensando a ajuda de advogados. Além disso, publicou alguns livros, inclusive um romance. Esses livros percorreram o mundo daí a atenção especial dada ao caso. Muita gente via Chessman com carinho e pena. Outros o odiavam, destacando nele a figura de bandido.

Naquele ano eu cursava a primeira série do ginásio. No dia previsto para a execução de Chessman pairava grande curiosidade sobre o desfecho do caso. Sempre existem pedidos de adiamento de execuções, em algumas situações concedidos já com o condenado na sala de execução. Entretanto, naquele dia o adiamento não foi concedido a Chessman.

Estávamos em sala de aula quando o diretor da escola assumiu à porta com ar de gravidade. Inesquecível a imagem daquele homem, ainda moço, e de sua voz potente, comunicando-nos que minutos antes Chessman fora executado. Éramos crianças de 12 anos de idade e o sentido geral daquilo certamente nos escapava. Mas, ficaram as impressões sobre o caso que tanta comoção provocou mundo afora.

Nos casos de condenações à pena de morte sempre nos intrigam aqueles nos quais o condenado nega até o último instante sua culpa no crime que lhe é imputado. Existem casos nos quais mais tarde se descobriu que um inocente fora executado. Ontem, nos EUA, um homem foi executado, embora negasse até o fim ter cometido crime pelo qual fora acusado. Teria ele matado o marido de sua amante para dividir com ela o prêmio do seguro que ela receberia. Acontece que o caso se prolongou demais, ficando o condenado muito tempo no corredor da morte. Esse fato despertou reações por se entender que houvera tortura mental do preso. De fato, numa das vezes estava ele já na sala de execução quando houve mais um adiamento. Mas, ontem, finalmente, realizou-se a execução através de uma injeção letal.

Hoje em dia vigora em nosso país situação caótica na qual a bandidagem está fora de controle, embora esforços do corpo policial. Assassinatos, assaltos, revoltas em presídios e toda sorte de crimes e acidentes ocupam a maior parte do noticiário. Publica-se que no Brasil o número de mortes violentas iguala-se ao de algumas guerras que acontecem ao redor do mundo.

Diante de quadro tão desolador com alguma frequência o assunto pena de morte é lembrado como possível solução para a redução da criminalidade. Como não poderia deixar de ser o assunto empolga, havendo pessoas favoráveis e contrárias à adoção da pena. Especialistas indicam que nos EUA a pena de morte de modo algum influi na redução da criminalidade. Os favoráveis à adoção da pena dizem o contrário. De modo que ficamos mais ou menos na base de palpites que a nada levam. Entretanto, dá para se dizer que antes da adoção da pena de morte no país existem muitas medidas a serem tomadas, medias essas que trariam bons resultados no setor de segurança pública.

Execuções

escreva o seu comentário

Poucas horas nos separam do momento em que uma rapaz brasileiro será fuzilado na Indonésia. Trata-se de um rapaz que viajou para aquele país carregando 6 quilos de cocaína dentro de sua prancha de surfe. Não era traficante apenas transportava, uma “mula” portanto.

O fato gera comoção. Sobre a execução há opiniões divergentes. Ouvi de um senhor de idade que o rapaz deveria ser fuzilado imediatamente pois - acredita ele - só assim se combaterá eficazmente o tráfico. Para esse senhor não importa se o “mula” carregava 6 quilos ou apenas 1 grama. Pego em flagrante ao desembarcar no aeroporto Indonésio tornou-se culpado de um crime para o qual a legislação do país prevê pena de morte. Simples assim.

Obviamente nem todo mundo pensa desse modo. Para começar, independentemente da natureza do crime em questão, fica a aceitação ou não da pena de morte. Afinal, execuções são um recurso realmente válido para retirar definitivamente de circulação bandidos perigosos?

Longe de mim entrar no mérito da validade da pena de morte. Por mais que esforce, por mais que me revoltem crimes hediondos, por mais que considere que o melhor seria realmente tirar a vida de seres capazes de comportamentos animalescos, ainda assim não teria coragem de assinar uma sentença fatal.

O fato é que, justamente, me pesam os tais momentos finais do condenado. Pessoas condenadas à morte em geral ficam presas por longo período antes da execução. Nesse período muitas presos mudam seus comportamentos, tornando-se razoável pensar-se em outro tipo de pena, quem sabe prisão perpétua. Obviamente, cada caso é um caso e há que se reconhecer a existência de pessoas irrecuperáveis.

De todo modo imagino como serão os últimos momentos do brasileiro que será fuzilado na Indonésia. Ficar diante de doze homens que dispararão para tirar a vida do prisioneiro é algo inimaginável. Como será ficar ali nos segundos finais antes de projéteis invadirem o corpo? Como terão sido os últimos instantes nos quais o condenado é conduzido ao local onde será fuzilado?

Afinal, quanto vale a vida?

Tiro no peito

escreva o seu comentário

Não creio que pena de morte funcione no sentido de coibir crimes. Criminosos não deixariam de cometer crimes apenas pelo medo de serem pegos e condenados à morte. Discutível, não? Não me lembro em que país o roubo é punido decepando-se a mão do ladrão. Nem por isso deixam de existir os ladrões e roubos seguem acontecendo.

Execuções sempre impressionam. Há o longo período em que o condenado vegeta no corredor da morte. Datas de execução marcadas, adiamentos, recursos jurídicos e até mudanças de data nos últimos instantes fazem parte de um sistema do qual se ocupam a mídia e o interesse da população. A decretação do fim da vida e o ato de encerrá-la leva-nos a ponderar sobre até onde vai o poder dos homens que decidem o destino reservado a uma pessoa.

Semana passada foi fuzilado na Indonésia um brasileiro, o primeiro da nacionalidade a ser condenado e executado. O fato de ele ser brasileiro obviamente atraiu a atenção do país e provocou ações do governo no sentido de interceder pela suspensão da execução. A própria presidente da República chegou a falar com o presidente da Indonésia pedindo a ele a suspensão da execução. Infelizmente as ações diplomáticas não deram o resultado esperado.

Talvez porque o condenado fosse brasileiro pudemos acompanhar passo-a-passo todo o encadeamento de fatos que cercaram a execução. Ficamos sabendo, por exemplo, sobre o desespero do condenado que até a véspera não acreditava que viria a ser executado. Falou-se sobre o medo, o choro e o desespero dos últimos momentos. Nos jornais publicaram-se esquemas nos quais eram detalhadas as fases da execução, chegando-se ao momento em que o condenado, amarrado a um poste, seria submetido a um grupo de homens armados dos quais apenas três teriam em suas armas projéteis capazes de matar.

Os policiais da Indonésia seguiram à risca o ritual programado. O brasileiro foi fuzilado no dia e hora previstos e faleceu com um tiro em seu peito. Impossível imaginar o que terá se passado na cabeça desse homem em seus últimos instantes. O terror de saber-se à mercê de um pelotão de fuzilamento, a irreversibilidade de sua condição e o mergulho no desconhecido terão impactado sua mente e, talvez, num único segundo, o levado a raciocinar sobre a extensão de seu crime.

Um tiro no peito. A dor súbita e a morte. Punição rigorosa e de eficácia discutível.

Na câmara da morte

escreva o seu comentário

Qual a melhor maneira de matar? Sobre isso parece não haver consenso. Quando alguém é condenado a morte espera-se que a execução se realize sem sofrimento. Morte rápida e indolor, portanto.

Ao longo do tempo Hollywood produziu vários filmes sobre condenados presos no chamado corredor da morte, cada um esperando pela sua vez. As execuções são realizadas em câmeras de gás, cadeiras elétricas ou por aplicação de drogas na veia. Nos filmes bons atores representam os últimos momentos das vidas dos condenados cujas execuções se fazem diante de uma pequena plateia. Em geral não se percebem sinais de grande sofrimento: as mortes são rápidas.

Na prática nem sempre é assim. Quem viu pela TV o enforcamento de Saddam Hussein pode constatar que as coisas não se passam sem sofrimento. Mesmo nas execuções em câmaras fechadas ainda hoje se discute sobre a melhor maneira de abreviar o sofrimento.

Noticiou-se nesses dias o caso de um homem condenado à morte por ter matado a mulher e o pai dela. Tentou-se com ele uma combinação de drogas que, supunha-se, provocariam a morte rapidamente. Tal não se verificou. Foram duas horas de sofrimento até o desenlace final.

No Brasil não existe a pena de morte e há quem seja a favor dela. Crimes terríveis praticados por pessoas que atuam com refinada crueldade e frieza em geral nos fazem perguntar se não seria melhor condená-las à morte por não se acreditar que tais personalidades possam ser recuperadas. Diariamente acontecem casos de assassinatos tantas vezes gratuitos que privam famílias da presença de seus entes queridos. Trata-se de mortes inexplicáveis, cometidas por criminosos irrecuperáveis porque já se perderam na senda do crime. Ainda assim, pesa sobre o julgamento geral o fato de serem humanos daí a dificuldade em aceitar a condenação fatal.

Nos países onde existe pena de morte há que fazer uso de métodos que não provoquem sofrimento no momento das execuções. Quanto a mim nunca fui favorável à pena de morte talvez porque tenha acompanhado de perto aos fatos que terminaram com a execução de Caryl Chessman. Chessman morreu em 1960 e sua execução foi noticiada em todo o mundo. Na época eu terminara a primeira parte do ensino fundamental e tínhamos um professor que diariamente nos falava sobre o caso. De tal forma nós, meninos, fomos envolvidos no caso que torcíamos para que Chessman fosse poupado. A partir de então sempre me pareceu que penas perpétuas seriam melhor opção para a paga de crimes.

Execuções

escreva o seu comentário

No Brasil não há pena de morte. Vez ou outra se ouve falar sobre um crime violento, absurdo, e se diz que o assassino deveria ser executado. Lembra-se daquele casal de jovens que foi violentado e assassinado pelo tal Champinha? Pois, na época, reconheceu-se que o assassino, então menor de idade, era um caso de solução impossível. Perguntou-se, a boca pequena, por que não se dava um fim ao monstro. Ele continua preso graças ao diagnóstico de que, uma vez solto, representa perigo iminente à sociedade. Tirar a vida de alguém é algo que ofende a natureza humana, embora os assassinos não deem a menor importância a isso.

Nos EUA a pena de morte vigora em vários Estados. Nos meus tempos de adolescente fiquei muito impressionado com o caso de Caryl Chessman. Ele era acusado de vários assassinatos, mas, depois de preso, dispensou advogados, estudou e escreveu alguns livros. O fato de ter sido condenado à morte teve repercussão mundial, despertando movimentos contrários à execução. Chessman morreu na câmara de gás em 1960. Ainda me lembro da face de constrangimento e da voz grave do diretor do ginásio quando interrompeu uma aula da tarde para anunciar que Chessman acabara de ser executado. A nós, jovens, escapava a dimensão dos crimes e a violência da execução.

Talvez por isso execuções sempre me causem horror desmedido. Semana passada uma médica atirou e matou o filho, a namorada dele e depois se suicidou. O crime vem despertando não só a curiosidade pública quanto a inquietação dos especialistas. O que teria levado uma mulher de até então vida absolutamente sem reparos a esse ato extremo?

Leio que quatro jovens - a maior delas com 19 anos - foram executadas ontem. Não se sabe por que nem por quem. De repente quatro jovens são eliminadas sumariamente sem que se faça ideia da motivação dos crimes.  Simples assim. Terrível assim.

A cada dia a vida humana vale menos. Até a algum tempo as vidas eram roubadas por bandidos perigosos. Hoje em dia qualquer um se acha no direito de matar. Bandidos que agem sobre motocicletas no trânsito não têm a menor dificuldade em atirar, executando inocentes escolhidos ao acaso. Dias atrás prenderam um rapaz que confessou ter matado quatro pessoas a facadas. Nada de remorso, talvez nem premeditação. Matou por matar.

No mercado das relações humanas a morte passa a ser cormercializada a preços de ocasião. Execuções sumárias passaram a ser moeda de troca de bandidos contra pessoas que simplesmente se confundem ou demoram a dar a eles o que exigem. Acontece a toda hora. A próxima vítima pode ser você - ou eu.

Os enforcados

escreva o seu comentário

Confesso que me arrependi de ver pela televisão cenas do enforcamento de Saddam Husseim. Até então homem poderoso, no momento em que foi levado à forca estava despido de sua anterior arrogância. Saddam não tentou disfarçar o medo e o horror estampados em sua face. Seguiu-se o enforcamento, cena terrível na qual o corpo pendurado no ar debateu-se até finalmente quedar-se sem vida.

As imagens do enforcamento de Saddam ficaram na minha memória. Perguntei-me se fosse qual fosse o crime praticado justificava-se executar o criminoso através de enforcamento. Na verdade pensei sobre os processos que culminam com o estabelecimento de penas de morte e ainda agora não sei dizer se sou ou não favorável a elas. Crimes que nos revoltam em geral nos levam a pensar sobre criminosos irrecuperáveis que nada mais merecem que ser eliminados. Entretanto, entre desejar a pena de morte e a prática real dela existe um oceano a ser transposto dado respeito que temos pela vida humana.

Creio que muita gente permaneça na indefinição sobre aplicar-se ou não a pena de morte a criminosos cujos atos terríveis desafiam a nossa compreensão. A morte deles, determinada ou não judicialmente, ainda assim afronta o modo pelo qual encaremos o direito à vida. Daí que não sei dizer se recebi bem ou mal a notícia hoje publicada de que Ariel Castro - o monstro de Cleveland que manteve cativas três mulheres durante dez anos em sua casa - apareceu enforcado na cela em que estava recluso. Castro era um bárbaro no pior sentido da palavra. Abusava sexualmente de suas reféns e submeteu uma delas a cinco abortos. Tão hediondos os crimes que praticou que, após a libertação das mulheres e prisão dele, decidiu-se demolir a casa onde tudo aconteceu. A ideia foi, talvez, a de apagar completamente todos os vestígios do horror que se passara naquele lugar para que nada restasse de memória sobre as ações de Ariel Castro.

Ariel confessou todos os crimes de que era acusado para livrar-se da pena de morte. Condenado à prisão perpétua começara a cumprir sua pena quando apareceu enforcado. A polícia informa tratar-se de suicídio.

Ariel suicidou-se colocando fim em sua malograda vida. Difícil acreditar que alguém nesse mundo tenha lamentado a morte dele. Mas, seria a morte do grande criminoso motivo de júbilo? Pode ser que sim para as mulheres aprisionadas por ele, embora talvez preferissem vê-lo cumprir, dia após dia, sua longa pena.

Não sei dizer com exatidão, mas a morte de Ariel Castro de algum modo traz a sensação de justiça feita, certo conforto por ele ter pagado, ao se enforcar, pelo menos uma pequenina parte do que ficou a dever à sociedade dos homens.

Pena de morte

escreva o seu comentário

O brasileiro preso na Indonésia e condenado à morte ainda não foi executado. Hoje se noticia que o fuzilamento dele foi adiado. Está preso e condenado por tráfico de drogas: tentou entrar no país, em 2003, com um pacote de cocaína.

A única esperança do brasileiro é uma interferência direta da presidente Dilma Roussef junto ao governo da Indonésia. Ele tem insistido nisso, mas, até agora a presidente não se manifestou.

Imagine você se a lei brasileira previsse fuzilamentos de traficantes de drogas. Teríamos fuzilamentos quase que diários aqui. Resolveria? Os entendidos dizem que não. Pena de morte, segundo estatísticas obtidas em países que a adotam, não resolve a criminalidade. Mas, será mesmo que o medo de vir a ser executado não influiria na consciência dos criminosos? Pergunta difícil. Entretanto, o que se vê por aí é que criminosos agem como máquinas sem passado e sem futuro. Eles agem e pronto. Participam rotineiramente de situações extremamente perigosas nas quais sempre há o perigo de que não sobrevivam. Mas, não parecem preocupados com isso. A vida é mercadoria sem valor para os criminosos daí matarem por matar.

A impressão de vir a ser fuzilado é, contudo, terrível. O brasileiro condenado na Indonésia sabe que, mais dia, menos dia, poderá ser retirado de sua cela e conduzido a um local onde soldados armados o esperam. Inimaginável a agonia desses últimos momentos, dos passos que conduzem ao fim, ao que não se sabe como realmente termina.

Semana passada divulgaram-se fotos de enforcamentos no Irã. Uma multidão reunia-se frente a guindastes improvisados como forcas. Mostravam-se nas fotos os condenados seguindo em direção à morte e, depois, pendurados pelo pescoço e já mortos. Um rapaz filmava os últimos momentos dos condenados. Alguém comentou que no momento em que os corpos eram lançados no ar observavam-se rápidos tremores que logo paravam. Simples assim.

A pena de morte não é o meio mais eficaz de punir pessoas por mais que a sociedade deseje se livrar delas para sempre.